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Direitos da familía na separação com bens
nov
27
2014
Ola, boa tarde
eu moro junto com meu parceiro ha 1 ano e 4 meses, e resolvemos construir por cima da casa do meu sogro,só que na verdade meu sogro que construiu meu marido ajudou também com dinheiro só que a maior parte mesmo foi do meu sogro, a gente não e casado legalmente, só moramos juntos e eu queria saber quais os meus direitos aqui, porque resolvemos separar e eles disseram que eu não tenho nenhum direito legal aquela parte..Eu tenho ou não tenho direitos na quilo?
Vocês teriam direito a meação, pois os efeitos da união estável são os mesmos da comunhão parcial de bens.
Ou seja, teriam 50% de direito do que é do casal, excluindo, logicamente, o que foi investido por terceiro (sogro, ex-sogro, etc).
Complexo é realizar tal prova, mesmo porque os acessórios seguem o bem imóvel, logo se a propriedade (escritura pública) encontra-se em nome de terceiro, é muito subjetivo comprovar investimentos do casal que foram realizados na obra desse imóvel.
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Poxa seu caso é muito parecido com o meu. Tenho essa mesma duvida. Pois a casa é em cima da casa dos pais dele, só que a maior parte foi meu ex sogro que construiu.