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Desistencia da compra de um terreno
mar
17
2012
comprei um terreno, paguei mais da metade do valor combinado e desisti da compra como devo proceder agora?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Desistencia da compra de um terreno, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Normalmente os contratos de compra e venda possuem uma clausula penal de desistência ou rescisão de uma das partes.
Caso não haja tal instrumento, clausula ou essa for abusiva, poderá demandar judicialmente, para que o magistrado venha arbitrar valor coerente ao caso concreto.
Uma vez que supere 20 salários mínimos, um advogado deverá ser contratado para promover essa demanda.
Seria interessante buscar acordo consensual, antes de decidir-se no investimento jurisdicional. Leve em consideração os motivos da desistência como fundamento da rescisão contratual ou verbal do negócio jurídico.