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Meus pais moram em uma casa alugada há 33 anos, a casa não tem escritura e o aluguel é um contrato verbal. Meus pais pagam o IPTU.
Há 2 anos e meio a última vez que o locatário veio até a casa para receber o aluguel ficou combinado uma reforma na casa e este ficou sem vir para receber o aluguel por dois anos (o aluguel era de R$300,00 e pago sempre em mãos e sem nenhum tipo de recibo), meus pais achava que ele não estava vindo pelo fato de ter feito a reforma e ele estava descontando no valor do aluguel, mas a verdade é que ele havia falecido e meus pais não sabiam.
E agora depois de 2 anos e meio chegou uma mulher dizendo ser esposa do locatário querendo que os meus pais desocupem a casa, para que ela possa vender.
Falamos para ela que os meus pais pagavam R$300,00 de aluguel e poderia fazer um depósito para pagar os atrasados. Ela passou o número da conta e foi depositado R$1.500,00. A partir desse depósito ela abriu um processo de Despejo por falta de pagamento. Dizendo no processo que o aluguel era de R$500,00.
Falamos para ela sobre o interesse de comprarmos a casa e ela disse que não quer vender para nós.
Fomos nos informar e disseram que ela não quer vender pois ela não tem a escritura, e só conseguirá esta na posse da casa tirando a escritura por meio do usucapião.
Estamos totalmente perdidos… uns falam que ela deveria vender a casa para meus pais pelo valor venal, outros dizem que pelo fato de eles ter morado por 33 anos na casa e ter pago os IPTU eles tem o direito de usucapião pois ela não tem a escritura e não tem nada que prove que a casa é dela!
O que fazer? Já consultamos vários advogados cada um fala uma coisa… queremos fazer o que é certo, e saber se meus pais realmente tem algum direito de usucapião?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: raquelmaressa [2 ]