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Filho transferiu casa sem concentimento da proprietária?
ago
28
2018
O filho de uma senhora foi ao cartório e mandou fazer a escritura passando a casa para ele, sendo que a mãe idosa não sabia do que se tratava, ele dizia que era um documento para ele fazer o bolsa família, então a senhora inocente acreditou e assinou pensando que era isso, mas na verdade assinou a escritura passando a casa para ele. Nesse caso, ele enganou também os outros irmãos, dizendo que o documento era sobre bolsa família, e eles analfabetos assinaram. Logo depois de alguns dias, ele estava querendo colocar os irmãos para fora de casa, dizendo que a casa era dele, e mostrou o documento, quando os irmãos viram não acreditaram e ficaram sem entender por que a casa era dele. O que fazer nesse caso? pois ele agiu de má fé com a própria mãe idosa, e dos seus irmãos analfabetos.
Foi uma escritura particular que o mesmo fez, então nesse caso, indo ao cartório poderia desfazer, ou necessariamente seria obrigatório ir a justiça?
Cartório pode-se tentar, mas esse pode alegar que as partes assinaram o documento, aparentemente com o consentimento da pessoas. Só judicialmente é que poderia questionar e alegar a má-fé da pessoa, o cartório nem sempre, ou não é cabível tal questionamento, mas pode-se tentar.
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Boa Tarde, nesse caso pode-se tentar judicialmente, cancelar a transferência do imóvel e que o mesmo seja proibido de realizar qualquer transferência do bem, existe até a possibilidade de ser deserdado da herança futura, mas isso seria uma analise a parte e se realmente seria cabível.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE