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Meu padrasto se recusa a sair da casa da minha mãe
ago
20
2018
Minha mãe se separo do meu padrasto a 8 anos, a casa aonde eles moravam era do meu avo (ja falecido) pai da minha mãe. Meu padrasto ajudo ela a construir a casa e esses anos todos de separação não quer sai da residência, minha mãe tem um filho com ele que hoje tem 23 anos que morava na casa junto com a esposa um filho e meu padrasto. Como ela sofria agressões da parte do meu padrasto deixo ele fica na casa com meu irmão e se mudo mais nunca deixo de ir na residência ja para não abandona-la para que mais tarde meu padrasto querer ter direito no lote.
Minha duvida: Meu irmão se mudo e eu estou no lote atualmente e meu padrasto se nega a deixa a residência sendo que ele não paga conta de agua e nem de luz mora de graça por todos esses anos. Minha mãe nunca abandono o lote e é ela que paga as contas ate esse mês eu mudar para o lote agora eu que pago. Sendo essa situação qual providencia devo tomar?
Boa Tarde Michelle, nesse caso seria União Estável, que poderia ser configurada judicialmente, mas se a residência ainda está no nome do avó, nesse caso seria necessário iniciar o processo de inventário. Ele não teria direito a esse bem, pois mesmo contribuindo para sua construção. São essas as duas medidas, e dependendo do desenvolver da situação, ele será intimado para se manisfestar e em último caso, deixar a residência.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
So mais uma duvida:
O fato de minha mãe ter saído do lote (por que a convivência com ele estaria prejudicial a ela, pois ele é usuário de drogas e alcoólatra) mais ainda pagando as contas e indo no local uma a duas vezes ao mês não pode se caracterizar como abandono ao lar. pode?
ela me deixo responsável pelo imóvel. Tem algo que eu e ela possamos fazer para que ele venha deixar o local rápido? por que pelo que sei o inventario demora um pouco.
Independente do tempo que ele mora no local, isso não faz ele ter direito no lote por que é herança. Certo??
Perdão as perguntas mais estou meio confusa.
Sem problema, pode perguntar. No caso, poderia se requerer a reintegração de posse, ou processo a parte ou no início do inventário, mas poderia demorar da mesma forma. Fora esses casos, somente se ele saisse do local voluntariamente, o que seria difícil de ocorrer.
No caso, ela pagando as contas e indo ao local de tempo em tempo não se considera abandono. No caso, depende do regime de casamento ou união estável, se for comunhão parcial de bens, ele não teria direito, como herança. Já no caso da comunhão universal ou total de bens, nesse caso ele passaria a ter direito. Como não existe posse mansa ou pacífica, assim como não ocorreu os 15 anos, ele também não pode solicitar Usucapião.
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So complementando minha mãe não caso com meu padrasto so moraram juntos mesmo, ficaram juntos ha 18 anos.