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Divisão de terreno entre parentes
abr
23
2018
Boa tarde! Preciso saber como proceder diante da seguinte situação : moro em um terreno 5×50 de medida sendo que a parte da frente 5×25 é de um parente , a parte do fundo é minha 5×25 , na parte da frente possuí uma garragem com um portão social e um corredor que dá acesso a parte da frente e a minha do fundo ! Eu quero saber se tem a possibilidade eu tenho direito de dividir ficando com o corredor livre para meu acesso até minha residência e a outra parte entrar pela garagem ! Para ficar tudo dividido certo , para evitar certos conflitos que se tem gerado . Por favor preciso de uma solução como devo proceder ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Divisão de terreno entre parentes, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom dia, o modo mais correto e seguro para resolver esse problema e realizar tal divisão perante o cartório de imóveis onde a casa está registrada, e se nunca ocorreu, em algum ou no único que existir do município onde a casa foi construída. E certamente deve-se ir a prefeitura para alterar os registros imobiliários, certamente para gerar dois IPTU e/ou a separação dos imóveis, se isso não ocorrer pode gerar irregularidades, multas e outros procedimentos administrativos da prefeitura.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.