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A esposa vem recebendo o LOAS.
Declarou que estava separada do esposo.
Ele recebia aposentadoria por idade.
Durante o mês de outubro passado o esposo ficou gravemente doente num hospital público.
A esposa passava o dia inteiro com ele no hospital. À noite, ficava a filha do casal.
O esposo faleceu em 20/10. A filha ligou no 135 e pediu a Pensão por Morte para a mãe. O atendimento foi agendado para 30/11, quando ela apresentará certidão de óbito e de casamento, mais documentos pessoais.
1 – Para quitar dívidas, inclusive as do sepultamento e manter-se, a senhora pretende receber o LOAS e a aposentadoria do marido. E correto?
2 – Esta senhora acredita que, quando começar a receber a pensão por morte, automaticamente o LOAS será cancelado. Está correto?
3 – Estive lendo a respeito. Tenho receio de que não seja assim tão simples. Pode ser condenada a devolver o benefício do LOAS?
4 – Convém e é possível, que esta senhora peça o cancelamento do LOAS com data de 01/10/17, alegando que voltou a morar com o esposo doente. Neste caso precisaria comprovar algo?
5 – Qual a orientação neste caso?
Obrigada!

em: Direito Civil Geral Perguntado por: CRG [2 ]