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Eu e minhas irmãs vendemos um terreno que nos foi doado por nossos pais quando da separação judicial dos dois. O terreno tinha uma hipoteca do meu pai. Por isso, no contrato a última parcela do pagamento ficou retida até que meu pai pagasse a hipoteca e o terreno ficasse livre, então transferiríamos a propriedade do terreno. Porém, tivemos alguns problemas com meu pai e ele demorou para quitar a hipoteca. Acontece que o comprador não esperou e ajuizou uma ação contra nós alegando que a hipoteca era maior do que tínhamos dito e que estávamos agindo de má fé e tal. Isso aconteceu no início de 2012.Ocorre que, logo em seguida, meu pai quitou a hipoteca. Procuramos ele para um acordo e ele não quis, disse que depositou o valor em juízo (o que não é verdade, pois o juiz não aceitou). Nossa advogada entrou apenas com uma espécie de defesa nesse processo, nos defendendo e anexando a liberação do terreno. Resumo, ele está usando o terreno que é rural e possui área de preservação, que continua no nosso nome, pagamos o ITR todos os anos e o processo está parado aguardando julgamento no gabinete do juiz a um tempão. O comprador fica inventando coisa e tirando o processo do gabinete do juiz. Podemos “embargar” do terreno para que ele não use mais? Ou podemos cancelar o contrato e pedir que ele desocupe o terreno.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: ClaudiaNunesPinheiro [2 ]