Falência da empresa e pensão alimentícia

jul

28

2017

Bom dia,

A empresa do pai do meu filho faliu, e ele alega que não recebeu nada.
Meu filho tem gastos com escola particular, lanche, alimentação, roupas, e estou desempregada há dois anos porque tive que sair do emprego por não ter com quem deixar meu filho, tenho procurado outro emprego, porém não encontrei. O que foi resolvido em processo é que seria depositado o valor referente a meio salário mínimo do seguro desemprego enquanto ele estivesse desempregado.
Embora o pai do meu filho alega que não tem condições de continuar ajudando com o valor necessário para manter o padrão de vida do meu filho,fiquei sabendo que ele está construindo outra casa, além da casa onde ele já tem e tem meios possíveis para ajuda nos custos da criança. Como posso recorrer? É demorado o processo?

Obrigada!

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Independente de qual for a situação do pai da criança, ele continua tendo a obrigação de pagar a pensão alimentícia.

Nesse caso, supondo que ele atrase qualquer pagamento, ele estará sujeito a processo de cobrança e correrá o risco de ter sua prisão decretada enquanto não quitar as parcelas em atraso.

Sendo assim, caso essa situação já esteja ocorrendo, eu aconselho que você procure o quanto antes por um advogado e entre com o processo de cobrança. Por se tratar de interesse de menor de idade vulnerável, o processo não deve se demorar muito, embora não seja possível afirmar com certeza a respeito disso.

Se você não tiver condições de pagar um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles, pois com certeza poderão te ajudar.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #2

Apenas complementando.

Se você conseguir provar a construção dessa casa, bem como a situação financeira do pai, isso tornará o caminho do processo mais fácil.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Falência da empresa e pensão alimentícia, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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