Caso de Estelionato/crime como descobrir e proceder?

jun

23

2017

Se solicito um empréstimo online, pois moro no RN e o mesmo foi feito em uma empresa de SP e pago diversos valores para liberar o mesmo, e assim não chego a receber nenhum valor do contratado, isso é considerado estelionato/crime? O que fazer então? Em caso positivo como agir e onde denunciar para que mais alguem nao corra o risco desse golpe pela internet?

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa tarde,marcondesfreitas38.
Veja bem, se voce nao conhece bem essa “financeira” com a qual voce realizou esse empréstimo, entao voce pode ter caído num golpe sim. Antes de tudo pesquise a idoneidade dela, veja se tem CNPJ, qual o endereço físico dela, e tudo o que mais conseguir. Se voce nao conseguir nada disso, ver que realmente ela nao existe, então só lhe restará fazer um boletim de ocorrencia na delegacia e aguardar a investigação policial. Agora, se voce conseguir esses dados, entao provavelmente essa empresa existe, entao, voce pode fazer uma reclamação no PROCON ai mesmo de seu municipio, a fim de que o contrato seja cumprido, nos termos do artigo 35 do codigo de defesa do consumidor, ou, se voce preferir, pode cancelar o contrato e pedir a devolução da quantia paga de volta. Se nao obtiver exito atraves do orgao administrativo, deverá procurar um advogado e entrar com uma ação judicial. Boa sorte.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1389 Orange Star Level]
Resposta #2

Boa tarde Thales

Em relação a empresa, a mesma consta CNPJ e Endereço. Já liguei varias vezes e não estão atendendo, envio mensagens via Whatsapp e não obtenho retorno.

Nesse caso é correto ir diretamente ao Procon na minha cidade ou aconselhável denunciar a Policia do estado de São Paulo?

EMPRESA: UNIQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA-EIRELI – ME
CNPJ: 22.904.856/0001-24

Agradeço desde já
Marcondes Nunes

Answers Respondido por: marcondesfreitas38 [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Você pode ir diretamente ao PROCON da sua cidade e abrir uma reclamação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, como bem disse o colega acima.

Uma vez apresentada a reclamação, o PROCON irá notificar a empresa para que compareça a uma audiência e buscará regularizar a situação, cumprindo o contrato ou te devolvendo o dinheiro gasto, devidamente atualizado.

Caso a empresa não compareça na audiência ou não seja possível realizar o acordo, você deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade, e entrar com ação judicial para reaver todo o dinheiro gasto, com juros e correção monetária. Além disso, eu acredito ser possível pedir indenização por dano moral, por conta da humilhação sofrida.

Em relação a comunicar a Polícia, você pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da sua cidade.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Caso de Estelionato/crime como descobrir e proceder?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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