Risco de pena para o delito citado

jun

15

2017

Boa tarde. Minha dúvida é a seguinte:réu acusado de furto qualificado. Porém o autor processo omitiu, que viviam juntos, ou seja tinham um relacionamento. E também o objeto foi devolvido imediatamente. O réu é primário, com trabalho e residência fixa. Qual a probabilidade do réu sofrer pena privativa de liberdade? Obrigado desde já.

em: Direito Penal Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

O crime de furto comum ou qualificado é um crime contra o patrimônio em que não há o emprego de violência ou grave ameaça por parte do autor do furto.

Sendo furto qualificado, o crime é punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos, além do pagamento de multa.

Entretanto, existem algumas situações nas quais se configura o furto, mesmo que qualificado, mas não se aplica a pena ao autor.

Tais situações estão descritas no artigo 181, do Código Penal e são os casos de furto contra cônjuge, durante o casamento ou união estável; contra ascendente ou descendente, desde que não sejam maiores de 60 anos de idade.

Sendo assim, caso se encaixe em algumas dessas hipóteses do artigo 181, poderá alegar isso em sua defesa.

Falando em probabilidade, não existe causa certa e nem causa ganha, sendo assim, o réu tem 50% de chance de ser condenado e 50% de não ser condenado. Tudo dependerá do entendimento do juiz com relação ao caso.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Risco de pena para o delito citado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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