Processo por mensagem em whatsapp

dez

30

2016

Olá
Sou Walter e moro em Nova Petrópolis-RS
Uma pessoa quer me processar por causa de uma mensagem de whats que ficou ofendida

Se uma pessoa quer me processar por ter enviado uma mensagem de whatsapp que a ofendeu, em que ela poderá me processar e quais as consequencias disto para mim?
Agradeço quem puder ajudar

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

De acordo com o seu relato, pode ser que a mensagem que você enviou para a pessoa tenha machucado a honra dela. Sendo assim, pode ser que você tenha praticado o crime de injúria.

O crime de injúria, previsto no Código Penal, é praticado quando uma pessoa ofende a honra pessoal de outra pessoa. Na maioria das vezes, isso é feito por meio de ofensas ou xingamentos capazes de humilhar a pessoa diretamente, sem envolver outras pessoas.

Se ela te processar pela prática desse crime, se você for condenado, a pena prevista é de cadeia de 1 até 6 meses, além do pagamento de uma multa. Essa pena poderá ser trocada, caso assim entenda o juiz, por somente a multa, proibição de frequentar alguns lugares, pagamento de cestas básicas, entre outras.

Caso essa pessoa não te processe por crime de injúria, ela poderá te processar por danos morais e você deverá pagar uma indenização para ela.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #2

E se essa pessoa me chingou tambem pelo whatsapp posso usar isto para amenizar a pena ou multas?

Answers Respondido por: Walterwalter [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Se as ofensas foram no mesmo sentido e com a mesma intensidade, você pode alegar legitima defesa da honra e, por conta disso, ficar livre de qualquer condenação.

Agora, se a pessoa soltou ofensas piores das que você jogou contra ela, ela poderá ser condenada pelos excessos cometidos contra você.

Como vocês dois se ofenderam, caso venha a existir processo, eu acho que é bem provável que nenhum de vocês seja condenado, ou seja, fique elas por elas.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Processo por mensagem em whatsapp, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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