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Posse ilegal de rua Quais as providencias devo tomar neste caso
set
27
2016
meu vizinho passou a cerca ate a rua já faz um bom tempo, porem preciso fazer uma saída do meu terreno com a frente pra rua em que ele tomou posse! e fui dizer a ele que ia reabrir a rua só que ele se recusa a deixar,agindo de má fé, dizendo que é de propriedade dele,qual providencia devo tomar?
alvarezfelipe neste caso o vizinho em questao,se torna dono da parte que era rua?
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, não vira dono da parte que dá para a rua.
No seu caso, como você não tem acesso à rua, você tem que passar pelo terreno do vizinho para poder sair e entrar da sua propriedade.
É basicamente como se você alugasse esse pedaço de terra e pagasse em dinheiro o dono do terreno por isso.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
alvarezfelipe acho que não consegui passar o que de fato esta ocorrendo, a rua ficava entre os dois terrenos, o meu e o do vizinho, porem o vizinho tirou a cerca dele e junto próximo a minha,assim fechando a rua que havia no meio de nossos terrenos!
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Agora entendi o que está ocorrendo. Eu estava achando que o seu terreno não tinha saída para a rua.
Nesse caso, ele se apropriou indevidamente de um pedaço público que não é dele.
Portanto, para você poder ter acesso novamente à rua, eu aconselho que procure a Prefeitura da sua cidade e informe sobre a posse ilegal e fechamento da rua.
Se a Prefeitura não tomar nenhuma atitude, eu acho interessante que você procure o Ministério Público e informe sobre o ocorrido, fazendo uma denúncia da atitude ilegal do seu vizinho. Eles irão processar seu vizinho para que ele devolva a rua e pague uma indenização por ter fechado, sem permissão, uma via pública.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
muito obrigado alvarezfelipe!
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Todos os imóveis, sejam na cidade ou na zona rural, precisam ter uma saída para a rua.
É comum acontecer isso na zona rural, onde determinada chácara é longe ou de difícil acesso à rua.
Nesse caso, a lei permite que seja feita uma servidão de passagem. Com isso, você terá acesso à rua passando pelo terreno desse seu vizinho, como se fosse um atalho.
Essa servidão pode ser conseguida amigavelmente, pagando-se uma indenização para poder usar o terreno. Ou por meio judicial, onde o juiz irá mandar que o dono do terreno te libere acesso à rua por meio da propriedade dele, mas claro que você ainda terá que pagar uma indenização, como se estivesse comprando aquele pedaço.
Se seu vizinho não concorda em te ceder uma parte para você chegar à rua, você terá que entrar com um processo para resolver isso. Nesse caso, procure um advogado e peça que ele entre com uma ação para servidão de passagem. Se você não tiver condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.