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PENSAO ALIMENTICIA FERIAS DE ESCOLA
jul
12
2016
Bom dia , meu atual marido não se separou legalmente da ex mulher, só fizeram acordo verbal para ele paga pensao , valor fixo, porem a duvida é quando a menor ficar nas ferias de inverno e verao com o pai, ele pode não pagar a pensão pra mae e usar esse valor pra sustento da filha quando estiver com ele? ele ainda pode cobrar da mae a pensao de quando a criança estive4rr aqui?ele pode entrr com processo de separação pela defensoria de uma cidade a dele para ir na defensoria de outra cidade da menor para fazer divorcio, tipo os tramites seriam de defensorria municiapl
Primeiramente obrigado pela prévia, entendi caso seja em comum acordo, mas agora legalmente digamos que o pai só comunique que irá reter parte do valor para as ferias dela com ele, e a mãe não estiver de acordo e assim dizer que isso não é permitido por lei, qual o amparo que o pai tem judicialmente, o que ele pode ou não fazer?
O pai mora a 600 km da filha, ele pode ir aqui na defensoria publica solicitar divorcio para com a ex esposa , que tb mora lá longe com a filha?
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olá, Elizabete Cipriani!
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Nesse caso, como o acordo foi amigável, seu marido poderá negociar com a mãe do filho dele para que esse valor não seja pago enquanto o filho estiver passando férias com ele. Pois os gastos serão utilizados no momento em que ele estiver com o filho, no entanto, a mãe pode precisar pagar alguma conta que já tenha costume de utilizar com o filho, por isso acho necessário entrar em acordo para que possa transparecer todos os gastos mensais de alta necessidade. Se esse acordo não fosse amigável e houvesse uma determinação pela ordem judicial, seria diferente, pois a exoneração de alimentos só se dará quando o filho tiver meios suficientes de se manter, ou seja, em casos em que ele esteja trabalhando ter os 18 (dezoito), que não esteja estudando ou que esteja trabalhando ou quando completos os 24 (vinte e quatro) anos nos casos em que esteja estudando em escolas de ensino superior. Sendo assim, é necessário que seu marido tente um acordo com a mãe e ainda deve transparecer e elucidar sobre os devidos gastos costumeiros com o filho pode ser que ela tenha gastos necessários mesmo o filho estando com o pai, isso deve levar em conta também. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!