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Quero apenas saber meus direitos
jul
11
2016
Boa tarde,moro com meu companheiro e meu filho em uma casa \\\\\\\”dada\\\\\\\”para ele,porém sempre q discutimos ele ou ou país dele que moram conosco jogam na minha cara que a casa não é minha e ameaça dizendo que vai vendê-lá com intuito de me colocar pra fora,quero saber se eles podem fazer isso já que a casa está no nome dele?mesmo tendo filho com o filho dele?enfim não estou de olho na casa apenas quero saber meus direitos caso isso aconteça.obrigada.
Mais no meu caso a casa está registrada no nome do pai,que mora conosco,com isso quem está ameaçando de vendê-la com intuito de me colocar pra fora é o meu sogro e não meu marido,a minha dúvida é essa:ele pode fazer isso já q moro com o filho dele e temos um filho
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Olá, Migbras!
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Nesse caso, se seu companheiro decidir vender a casa, ele pode sim, pois é propriedade dele. Mas, por vocês morarem juntos, você podem decidir pela união estável, com direito a separação de bens ou não ou até mesmo a partir de um contrato, não obstante tudo deve estar devidamente transparente para ambas as partes, a fim de manter a ciência dos dois quanto aos bens. A união estável não estipula um prazo mínimo de convivência, de acordo com o Código Civil brasileiro. Nesse caso, é necessário que vocês entrem em um consenso, ou seja, em um acordo amigável para que possam comparecer ao cartório e fazer esse registro. Nesse sentindo, essas “ameaças” como ditas por você, podem cessar, uma vez que, os dois terão direitos iguais após o registro da união estável.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!