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Revista Jurídica

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Aviso de folga e ferias prazos se existe

eu trabalho em um mercado como confeiteiro e a empresa sempre quando vai dar ferias para um funcionário ele so avisa com dois dias antes da data das ferias e troca as folgas der repente EX: e simples...

1 Resposta em: Direito Civil Geral por: marciopfalt [3

] jul 19, 2019

Abrir mão dos bens no divórcio

Boa tarde! É possível um dos cônjuges abrir mão da sua parte na única casa do casal, sendo que a mesma foi construída por ambos no decorrer da união estável (comunhão parcial de bens), e tendo...

1 Resposta em: Divórcio e Separação por: Gabrielecruz05 [2

] jul 15, 2019

Cumprimento da Tutela Antecipada

Boa tarde, pessoal! Preciso que me esclareçam uma dúvida. Propus uma ação contra uma instituição financeira no JEC com pedido de tutela antecipada e danos morais. Ocorre que o juiz deferiu o pedido...

1 Resposta em: Direito Civil Geral por: Yuri22 [2

] jul 12, 2019

Empréstimo bancário de uma casa

Boa noite venho aqui para tentar ter uma resposta que me ajude. à 13 anos atrás separei-me da minha ex mulher,mas nunca foi casado vivia-mos juntos,compramos uma casa onde no empréstimo está os nossos...

1 Resposta em: Direito Civil Geral por: luisluispp [2

] jul 4, 2019

Gostaria de saber meus direitos de mae sendo menor

Olá boa noite,eu gostaria de saber oquei posso estar fazendo pois eu tenho uma filha de 10 meses eu tenho 17 anos,e meu marido tem 19 (Não somos casados no papel )Minha filha mora com minha mãe pois...

1 Resposta em: Direito Civil Geral por: Viihvieira [2

] jul 4, 2019