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Guarda do filho e pensão alimentícia

Estou junto com meu marido à quase três anos, e tivemos um filho que agora dia 30 completa dois meses de vida. Moramos juntos com os pais dele, e não somos casados legalmente. Eu quero me separar dele,...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] jun 25, 2017

União homo afetiva direitos pós separação.

Bom dia. Estava numa relação homo afetiva que durou quase nove anos.Durante esses anos nos separamos algumas vezes,em uma destas vezes comprei um imóvel (casa)sozinha e esta no meu nome,voltei com...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] jun 25, 2017

Oque Significa Determinação de cumprimento de atos processuais

R.H Diante da certidão de f.295, determino à Secretaria que certifique se os denunciados ARLAN e RUAN, se encontram recolhidos em alguma unidade do sistema prisional do Estado e, em caso negativo, acesse...

Answers Sem Resposta em: Direito Penal por: [2 Grey Star Level] jun 25, 2017

Direito de mulher do primeiro casamento sobre imovel

Minha mãe se casou em comunhão de bens, esse homem tinha assinado um contrato de compra de uma casa. A casa ficou pronta e eles foram morar nela. O homem estava pagando a casa e quitou ela ano passado...

Answers Sem Resposta em: Divórcio e Separação por: [2 Grey Star Level] jun 24, 2017

Passagens áreas de ida e volta

Bom dia! Minha pergunta; sou cidadão Português, casado com cidadão Brasileira. Atualmente moramos no Estado de São Paulo.Estamos viajando para Portugal por tempo indeterminado. A minha esposa precisa...

Answers Sem Resposta em: Portugal por: [2 Grey Star Level] jun 24, 2017

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